Supremo confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins

o STF confirmou, entendimento da Corte no sentido da inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei 9.718/98, que alargou a base de cálculo do PIS e da Cofins.

Recurso do presidente Lula não irá a julgamento nesta semana

O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não irá a julgamento hoje (4), como estava previsto.

Estudantes e jornalistas protestam contra fim da exigência de diploma no Rio

Plenário reafirma que Justiça do Trabalho não pode julgar relação entre servidores e Administração Pública

STJ rejeita pedido de credor para leiloar imóvel

Servidor removido de ofício pode ser transferido de universidade estadual para federal

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Supremo garante prisão especial para advogado

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

MPF investigará cartões de crédito do governo

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal. Declinação da competência.

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal.

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

COFINS. Majoração de alíquota. Medida provisória 1.724/98. Conversão na lei nº 9.718/98. Prazo nonagesimal. Observância.

COFINS. Majoração de alíquota. Medida provisória 1.724/98.

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

CCJ aprova criação de cargos no TST

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes